Trabalhar em casa exige os mesmos direitos que trabalho presencial
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Trabalhar em casa pode até parecer um sonho: sem trânsito, jornada de trabalho livre e tudo isso no conforto do lar. Mas apesar das regalias, as responsabilidades de um teletrabalho ou home office devem ser mantidas tanto para o empregador como para o empregado.
Em entrevista ao Tarde Nacional desta segunda-feira (31), a Coordenadora Trabalhista, Karolen Gualda, explicou que o trabalho a distância deve ser tratado como se fosse presencial. Além das obrigações legais, as empresas precisam garantir os benefícios do trabalhador.
“O teletrabalho e o home office tem todos o benefícios de um trabalhador presencial. O que tem se visto é um tipo de negociação com intermediação do sindicato. Todos os benefícios devem ser mantidos, com exceção do vale transporte e o pagamento de hora extra” explicou.
Para evitar processos na justiça, a empresa precisa garantir a saúde mental e ergonômica do trabalhador. A única exceção é com as despesas de energia ou internet do funcionário, que não são obrigatórias. A empresa precisa entrar em um acordo com cada funcionário e ajustar os novos pontos na CLT.
“A CLT não prevê obrigação da empresa pagar o pacote de dados, mas se a empresa vai subsidiar uma parte dos custos de energia e internet, esses custos devem constar no contrato. Outro ponto que deve constar é a saúde do trabalhador. O empregador tem responsabilidade pela saúde do empregado” ressaltou.
Mesmo de casa, o trabalhador precisa repousar, cumprir uma jornada saudável de trabalho e garantir seus direitos enquanto funcionário. Vale lembrar que os atestados médicos também têm validade no teletrabalho e no home office. Saúde, equilíbrio e respeito são a chave para o sucesso de um trabalho a distância.
