eSocial SST em 2021 é confirmado com Cronograma e Leiaute
O novo cronograma e o leiaute do eSocial SST publicados pelas Portarias Conjuntas nº 76 e 77, em 23 de outubro de 2020, confirmam a entrada do eSocial para a Saúde e Segurança do Trabalho em 2021 e apresentam seu novo leiaute.
Com o lançamento das Portarias, o Governo dá continuidade a sua decisão de modernizar e simplificar o eSocial. Informações duplicadas e não essenciais foram excluídas.
Confira os novos prazos e leiaute do eSocial SST e entenda quais outras mudanças foram anunciadas pelo Governo!
Cronograma eSocial Saúde e Segurança do Trabalho
A Portaria Conjunta nº 76 apresenta o novo cronograma do eSocial SST.
Neste artigo, vamos focar a apresentação para a área de Saúde e Segurança do Trabalho, impactada pela 4ª fase do eSocial, que engloba os Eventos de SST.
Para compreender melhor, vamos retomar a descrição dos Grupos e Eventos.
Grupos eSocial
As empresas são separadas em 4 grupos. Compreenda cada um deles:
- Grupo 1 – Empresas com faturamento anual (em 2016) superior a R$78 milhões.
- Grupo 2 – Demais empresas com faturamento anual (em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3.
- Grupo 3 – Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
- Grupo 4 – Órgãos públicos e organizações internacionais.
Eventos de SST
São 3 os Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial:
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho
Início do eSocial SST
Agora que você já identificou o grupo do qual a sua Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho faz parte e quais Eventos terá que entregar, chegou a hora de se informar quanto o início da obrigatoriedade do eSocial.
Conheça o cronograma eSocial SST:
| FASE | GRUPO 1 | GRUPO 2 | GRUPO 3 | GRUPO 4 |
|---|---|---|---|---|
| 4ª FASE (Eventos de SST) | 08/06/2021, a partir das 8h | 08/09/2021, a partir das 8h | 10/01/2022, a partir das 8h | 11/07/2022, a partir das 8h |
Novo leiaute eSocial SST
A Portaria Conjunta nº 77 aprovou a versão S-1.0 RC (Release Candidate) do Leiaute do eSocial.
- IMPORTANTE: A versão final tem previsão de publicação no dia 10 de novembro de 2020.
Acompanhe as mudanças até então – que foram bem discretas:
- Os Eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador não trouxeram mudanças.
- O Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho teve a nomenclatura alterada de “Fatores de Risco” para “Agentes Nocivos”. Além disso, novas unidades de medidas foram inseridas.
- A Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial passou por alterações nos códigos.
Demais novidades na SST
Em solenidade no Palácio do Planalto, no dia 22 de outubro de 2020, o Governo além de divulgar novidades em relação ao eSocial, apresentou outras medidas que fazem parte do Programa Descomplica Trabalhista.
O programa visa a simplificação e desburocratização tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Saiba quais foram as demais novidades:
Revogação de Portarias
A Portaria nº 355, de 22 de outubro de 2020 revogou 48 Portarias do Extinto Ministério do Trabalho.
Nota Técnica sobre Proposta de Alteração da NR-17
O Governo publicou Nota Técnica sobre a Proposta Governamental de Alteração da Norma Regulamentadora 17. O documento trata sobre a ergonomia em 42 páginas.
Assinatura da Nova NR-31
A solenidade contou também com a assinatura da nova NR-31 – Saúde e Segurança no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Madu: Software para Clínicas de Medicina e Segurança do Trabalho
O cronograma do eSocial tem sido postergado diversas vezes ao longo dos meses, o que levou à descredibilidade por parte dos profissionais de SST.
No entanto, o Governo enfatizou que o eSocial para a SST em breve vai se tornar realidade e anunciou novo cronograma e leiaute simplificado com muito otimismo em solenidade.
Fonte: https://www.madusaude.com.br/esocial-sst-2021-cronograma-leiaute
