NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP
Em resposta aos eventos relacionados ao CORONAVÍRUS, o Ministério público do Trabalho emitiu Nota Técnica referente às funções de trabalho e definição de graus de risco conforme o tipo de contato dos trabalhadores.
A nota técnica está disponível na íntegra no link: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-conjunta-02-2020-pgt-codemat-conap-1.pdf